Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento: AGR1 XXXXX00203074141 Agravo de Instrumento

1. Dispõe o caput do art. 557 do Código de Processo Civil que o Relator negará seguimento ao recurso manifestamente improcedente.

2. Compete à Vara da Infância e da Juventude a apreciação do pedido de guarda, quando configurada a presença de situação de risco, caracteriza pela omissão dos genitores em preservar o poder familiar e os vínculos afetivos inerentes à origem biológica.

3. Recurso conhecido e não provido.

NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME