Últimas notícias jurídicas - TJ/DF

Dispositivos da Lei de Acesso à Informação já são atendidos pelo TJDFT

TJ/DF  -  2 horas atrás

Desde 2006, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios disponibiliza ao cidadão informações
referentes à sua execução fiscal e orçamentária, além de dados referentes às licitações, concessões, cess...

Acusado de matar por dívida vai a júri nesta quinta, 17

TJ/DF  -  2 horas atrás

Um rapaz de 21 anos será julgado, nesta quinta-feira (17/5), a partir das 13h, no Tribunal do Júri de Planaltina,
por um homicídio, praticado em via pública, que teria sido motivado por uma dívida. Com apenas 19 anos n...

Justiça autoriza permanência de poodle em apartamento

TJ/DF  -  2 horas atrás

A 6ª Turma Cível do TJDFT autorizou a dona de uma poodle a manter o animal em seu apartamento,
contrariando convenção coletiva do edifício onde mora. A decisão, proferida em Agravo de Instrumento...

Universidade deve colar grau e expedir certificado a aluno aprovado em conc...

TJ/DF  -  2 horas atrás

O Centro Universitário de Brasília - Uniceub será obrigado a promover a colação de grau de estudante no
Curso de Letras, bem como expedir o certificado de conclusão do curso. A decisão foi do juiz da 16ª Vara...

Comitê Executivo de Saúde do DF divulga ata da última reunião

TJ/DF  -  3 horas atrás

especializadas. Existe um projeto para a compra de 10 ambulâncias: 6 avançadas e 4 básicas. Apesar

Juiz condena seguradora a pagar a aposentada mais de R$ 80 mil

TJ/DF  -  4 horas atrás

A empresa Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A foi condenada pela Primeira Vara Cível de
Brasília a pagar indenização de R$ 82.113,18 a aposentada. A aposentada firmou contrato de seguro de...

Acusado de tentar matar ex-namorada tem crime desclassificado

TJ/DF  -  5 horas atrás

Em sessão de julgamento ocorrida na manhã de hoje (16/5), no Tribunal do Júri de Ceilândia, o Conselho de
Sentença votou pela desclassificação do crime imputado a J.G.G.M., acusado inicialmente de tentativa de...

Em depoimento no TJDFT, Durval Barbosa afirma que pagava R$ 50 mil por...

TJ/DF  -  1 minuto atrás

Ao ser ouvido nesta terça-feira (15/05) como testemunha Durval Barbosa afirmou que pagou mensalmente a
Leonardo Prudente, a quantia de R$ 50 mil, de março de 2003 até dezembro de 2007. Ele ainda afirmou que...

Juiz mantém dia 20/5 para desocupação voluntária de área invadida pelo MTS...

TJ/DF  -  1 minuto atrás

Juiz mantém dia 20/5 para desocupação voluntária de área invadida pelo MTST na Ceilândia O juiz da Vara
do Meio Ambiente do Distrito Federal bem que tentou mediar o conflito entre a Companhia de Desenvolv...

Acusado de atacar com facada pelas costas é condenado

TJ/DF  -  15 de Maio de 2012

O Tribunal do Júri de Brasília condenou, hoje (15/5), a dez anos e dez meses de reclusão, S.R.S.M., acusado
de agredir com faca, pelas costas, um rapaz que empurrava a cadeira de rodas do padrasto deficiente. O réu...

Idoso que matou filho é condenado a 20 anos de prisão

TJ/DF  -  15 de Maio de 2012

de reclusão para o delito de homicídio, a 2 anos e 3 meses de reclusão para o delito de guarda ilegal de arma
de fogo e a 2 anos e 3 meses de reclusão para o delito de guarda ilegal de munição. Foram... e guarda ilegal...



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