Presidente do TJDFT abre a VI Semana de Conciliação de 2012 com processos em grau de recursos constitucionais

Na tarde desta quarta-feira, 17/10, o Presidente do TJDFT, Desembargador João de Assis Mariosi, acompanhado do 2º Vice-Presidente, Desembargador Lecir Manoel da Luz, abriram os trabalhos da VI Semana de Conciliação de 2012 com processos em grau de recursos constitucionais. Essa é a primeira vez no judiciário brasileiro que se busca solução de conflitos por meio de conciliação emprocessos em grau de recurso especial ou extraordinário, dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, respectivamente, e que o Presidente do TJDFT precisa analisar a sua admissibilidade.

Na oportunidade, o Presidente do TJDFT conheceu as instalações do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília - CEJUSC/BSB e do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC, o sistema de gerenciamento das sessões de conciliação, visitou uma sessão de conciliação e o curso para formação de instrutoresem mediação. Alémdisso, conversou com representantes das instituições financeiras que participam do evento.

Para o Desembargador Mariosi, o Tribunal tem um dos melhores espaços do Brasil para realizar conciliações. “Temos um espaço modelo e vai continuar sendo por muito tempo”, afirmou. Disse ainda que não se pode deixar o jurisdicionado sair conformado, ele deve sair satisfeito com o acordo. O 2º Vice-Presidente declarou que o TJDFT busca sempre dar a verdadeira solução para os jurisdicionados.

Nesta edição, 129 processos foram indicados previamente pela Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal de 24 instituições financeiras. A Coordenadora da Assessoria Jurídica, Mônica Tanus, declarou que sempre teve convicção que a solução para a enorme quantidade de processos no judiciário é a conciliação. “Processos em grau de recursos constitucionais não impede a tentativa de conciliação que, para ambas as partes, é muito vantajosa. Com os resultados dessa primeira experiência, pretende-se realizar muitas outras Semanas, dando oportunidade ao jurisdicionado para solucionar conflitos em qualquer fase do processo. O Tribunal dispõe de uma excelente estrutura física e técnica, temos que utilizar isso”, concluiu.

O Conselheiro José Roberto Neves Amorim do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, não pôde comparecer na abertura da VI Semana, mas gravou um depoimento parabenizando pela iniciativa pioneira do TJDFT em realizar conciliações em processos em grau de recurso constitucional. Clique aqui e assista.

Estavam presentes no ato de abertura, a Chefe de Gabinete da Presidência, Danielle Campelo, a Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, Tatiana Carvalho, a juíza Coordenadora do NUPEMEC e CEJUSC/Brasília, Luciana Sorrentino, o Coordenador do NUPEMEC, Marcelo Girade, a supervisora do CEJUSC/BSB, Marinurze Ribeiro e a equipe da Assessoria Jurídica da Presidência.