Termina a VI Semana de Conciliação de 2012 que buscou acordos em processos em grau de recursos constitucionais

Terminou, nesta sexta-feira, 19/10, a VI Semana de Conciliação de 2012 que buscou solucionar conflitos por meio de conciliação em processos em grau de recursos constitucionais, iniciativa inédita no judiciário brasileiro. Dessa vez, 282 pessoas foram atendidas, cerca de 50 % dos processos foram conciliados e mais de R$ 175 mil arrecadado.

O diferencial dessa Semana foi trabalhar com processos em grau de recurso especial ou extraordinário, dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, respectivamente, e que o presidente do TJDFT precisava analisar a sua admissibilidade. Foram incluídos na Semana, 129 processos de 24 instituições financeiras indicados previamente pela Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal.

Algumas dessas instituições financeiras participaram pela primeira vez da Semana de Conciliação do Tribunal. E entre elas, bancos que pretendem incluir novos processos nos próximos eventos como esse. Percebeu-se que os bancos de grande porte e que já participam das Semanas realizadas pelo TJDFT estão preparando melhor a equipe e elaborando boas propostas para solucionar as lides no momento da conciliação. Outros bancos de pequeno e médio porte demonstraram despreparo na participação do evento. Alguns confirmaram presença e não compareceram.

Com o objetivo de alcançar maior economia e celeridade processual foi publicada a Portaria - GPR 1372/2012 para que a Juíza Luciana Sorrentino, Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília – CEJUSC/BSB, homologasse acordos e desistências de recursos constitucionais, que deveriam ser feitos pelo juiz da vara de origem e pelo Presidente do Tribunal, respectivamente.

Para a juíza, a iniciativa mostra que a conciliação é a melhor solução em qualquer fase do processo, inclusive nos casos em que já houve julgamento na 2ª instância e interpostos recursos constitucionais. Advogados e representantes dos bancos elogiaram a iniciativa e as instalações do Tribunal para a realização do evento.

A VI Semana de Conciliação foi promovida pelo TJDFT, por meio do CEJUSC/BSB e do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação - NUPEMEC, e contou com o apoio da Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal. O objetivo é promover e estimular a resolução pacífica de conflitos, por meio do consenso entre as partes envolvidas, reduzindo o número de ações em trâmite na Justiça.