Juizado de Violência Doméstica de Taguatinga conclui mutirão com mais de mil audiências

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Circunscrição de Taguatinga-DF, concluiu, na última semana, um mutirão de audiências de instrução e julgamento nas ações penais da Lei Maria da Penha e de justificação prévia de requerimentos de medidas protetivas. A ação visou à diminuição do lapso temporal entre a distribuição dos feitos e a realização das audiências, tendo em vista as particularidades dos crimes que ocorrem em ambiente doméstico.

Realizado em duas etapas, de 29/5 a 27/6 e de 28/7 a 26/8, o mutirão alcançou, ao final, o total de 1.209 audiências realizadas, mais de 900 decisões interlocutórias e mais de 1.200 despachos proferidos. O juiz Taciano Vogado é o titular do Juizado, que possui a maior distribuição entre as varas criminais do Distrito Federal, recebendo, em média cerca de 300 novos feitos todos os meses.

Para que fosse viabilizado, o mutirão contou com colaboração significativa do Ministério Público do Distrito Federal, Defensoria Pública, Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio/Facitec, e da Comissão da Mulher Advogada de Taguatinga, presidida pela Dra. Lúcia Bessa, que conseguiu a adesão de 19 advogados da OAB/DF para representar as partes em litígio. Some-se a isso os esforços extras dos servidores da própria Vara e de outros lotados no Serviço de Assessoramento aos Juízos Criminais e de Serviço de Distribuição de Mandados, todos imbuídos na busca por uma prestação jurisdicional mais rápida e efetiva.