TJDFT recebe devolução do terreno do CAJE

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, proprietário do terreno do antigo CAJE, no final da Asa Norte, recebeu do GDF, no último dia 5/9, o lote de 63 mil metros. O terreno foi recebido pelo juiz da Vara de Infância e Juventude, Renato Rodovalho, pelo chefe de gabinete, Fabiano Augusto Koerich e pela coordenadora de obras do TJDFT, Daniele Feitosa Ramos. Assinaram o documento, pelo GDF, o chefe da assessoria Jurídica e Legislativa e o subsecretário de administração geral da Secretaria de Estado da Criança, Jandir Alves Teixeira e Bruno Leandro Assis do Vale.

O terreno do TJDFT, cedido para o funcionamento da instituição de internação para menores infratores, agora, deverá ter outra destinação, também voltada para o atendimento à infância e juventude. A intenção do TJDFT é construir, no local, um polo de cultura, justiça e cidadania para este público, uma proposta que interaja com a sociedade de forma sistêmica e cujo projeto preliminar arquitetônico já está pronto.

A ideia do Tribunal é a construção de um espaço inovador para prestação judicial, com atenção especial a esse público. A previsão é transferir, para o local, algumas áreas judiciais, a Rede Anjos do Amanhã e o atendimento psicossocial do TJDFT e, além disso, instalar espaços culturais e esportivos como: uma biblioteca, um anfiteatro, uma área de lazer e de esporte, que servirá tanto para o público atendido pelo judiciário como, também, à sociedade. O Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, recebeu da comunidade da Asa Norte, no dia 28/8, um documento pedindo a construção de uma biblioteca e de um espaço para eventos culturais no local. Ele estuda a proposta, pois vai ao encontro do projeto do Tribunal.

O CAJE começou a ser desativado em novembro de 2013 e a demolição ocorreu em março deste ano. Com a devolução oficial da área, o projeto preliminar será apresentado ao pleno do Tribunal para aprovação e, em seguida, será providenciado o levantamento planialtimétrico e a sondagem do terreno, a fim de dar prosseguimento às etapas do projeto e às respectivas contratações, para execução das obras.

O desembargador Presidente destaca a inovação e o pioneirismo da proposta do TJDFT na construção do polo, que já está despertando interesse de órgãos ligados aos direitos humanos nacionais e internacionais.