Processo eletrônico completa seis meses com mais de 9,8 mil ações distribuídas

Em seis meses de funcionamento, o Processo Judicial eletrônico - PJe já contabiliza mais de 9,8 mil processos distribuídos no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT. Nesse período, já foram proferidas 3,9 mil sentenças e 2,9 mil decisões judiciais. Foram realizadas, via internet, 19,5 mil petições interlocutórias e 2,6 mil processos foram arquivados. A classe e o assunto mais demandados foram Procedimento do Juizado Especial Cível e Indenização por Dano Moral, respectivamente.

O PJe foi implantado inicialmente nos sete juizados especiais cíveis e no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do Fórum Leal Fagundes, em 25/7/2014. Depois, chegou aos três juizados de Fazenda Pública, em 10/10/2014, e, em seguida, às três Turmas Recursais, em 17/12/2014, todos do mesmo Fórum. Até 2017, todas as varas do TJDFT funcionarão com o sistema.

Dados apurados pela Coordenação de Gestão Socioambiental do TJDFT mostram que o PJe já está trazendo redução no consumo de material de escritório - resmas de papel, capas de processo, caixas de arquivos e demais materiais utilizados na atividade cartorária. Na avaliação do ano de 2014, a média de gastos com os materiais solicitados ao almoxarifado pelos setores que começaram a operar com o PJe caiu 36%, a partir da implantação. A tendência é de maior queda nos próximos meses, tendo em vista que o estoque de processos físicos será reduzido com a conclusão de autos e arquivamentos.

O acesso ao sistema PJe é feito pelo sítio do TJDFT ( www.tjdft.jus.br), na seção Advogados, opção Processo Eletrônico –PJe. Na mesma páginaé disponibilizado link para consulta de andamento processual, emissão de guias de custas e material explicativo sobre como utilizar o PJe, entre outras informações.

O Tribunal disponibiliza uma sala no térreo do Bloco 4, do Fórum Leal Fagundes, para atender os advogados nas demandas relativas ao PJe. A sala, que funciona das 12h às 19h, dispõe de 17 computadores, scanners e conta com servidores aptos a sanar dúvidas sobre o sistema.