Semana Nacional de Conciliação dos Juizados começa na próxima segunda

Tem início na próxima segunda-feira, 7/12 e vai até o dia 11 de dezembro, a Semana Nacional da Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis e de Competência Geral das treze Circunscrições do Distrito Federal. A solenidade conjunta de abertura acontece no próprio dia 7, às 10h, no Auditório Sepúlveda Pertence, e reunirá autoridades do Tribunal de Justiça do DF, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF). O auditório Sepúlveda Pertence está localizado no Térreo do Bloco "A", do Tribunal de Justiça do DF.

Ao todo, 24 juizados cíveis e de competência geral estarão empenhados em alcançar acordos entre as partes para solucionar conflitos e dar uma resposta às causas na esfera cível. Para isso, o TJDFT mobilizou 24 juízes, 300 conciliadores e 240 servidores nos 13 fóruns do Distrito Federal. Esta é a sexta vez que o TJDFT realiza mutirão da conciliação e, desde 2006, se uniu ao movimento deflagrado nos Juizados Especiais Cíveis de todo o país, numa ação do Conselho Nacional de Justiça. Em todo o DF, estima-se realizar 3 mil conciliações, sendo 700 só em Brasília nos seis dias de mutirão. Em Taguatinga e Samambaia, são esperadas 300 conciliações nos Juizados Especiais.

As audiências acontecem sempre no período da tarde na Sala de Conciliação dos respectivos Juizados e, em Brasília, serão realizadas na Central de Conciliação, localizada no Fórum José Júlio Leal Fagundes. As partes já foram intimadas para as audiências com pelo menos 45 dias de antecedência. Nos anos anteriores, a média de conciliação ficou em 50%, mas espera-se aumentar esse percentual tendo em vista a instalação da Central de Conciliação, no Fórum José Júlio Leal Fagundes.

Segundo os juízes coordenadores dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Flávio Fernando Almeida da Fonseca e Giselle Rocha Raposo, a iniciativa do Movimento pela Conciliação pretende dar maior visibilidade à atuação dos Juizados Especiais. Uma pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) apontou os Juizados Especiais como a terceira instituição de maior credibilidade no país.

Autor: (LC)