Varas de Fóruns de Brasília são agraciadas com o Selo de Qualidade da Corregedoria

Na tarde desta quinta-feira, 26/11, em solenidade realizada no auditório Ministro Sepúlveda Pertence, magistrados e diretores de 20 varas dos Fóruns Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Mirabete e Vara da Infância e da Juventude - VIJ foram agraciados com o Selo de Qualidade da Corregedoria. O selo, instituído por meio da Portaria GC 68, de 15 de junho de 2012, tem o objetivo de valorizar magistrados e servidores pelo trabalho realizado nos cartórios, a fim de promover uma prestação judiciária de excelência.

O Selo de Qualidade da Corregedoria é concedido por ato do Corregedor às serventias judiciais que, após submetidas à correição ordinária, atinjam o mínimo de 85% da pontuação máxima possível.

A solenidade de premiação contou com a presença do Corregedor de Justiça desembargador Romeu Gonzaga Neiva, do Diretor do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, o juiz Omar Dantas Lima, o Vice-Presidente da Amagis-DF, juiz Fábio Francisco Esteves, que representou o Presidente da Associação, desembargador Sebastião Coelho, além dos magistrados e servidores lotados nas varas agraciadas.

O Diretor do Fórum de Brasília, juiz Omar Dantas, em seu discurso destacou que a atuação da Corregedorias de Justiça não deve ficar adstrita ao campo punitivo, porém em consonância com princípios modernos de gestão administrativa, voltar-se a meritocracia e ao estímulo de novas práticas que promovam o aperfeiçoamento da instituição. "Estamos certos de que a política de valorização de magistrados e servidores desta Casa sai fortalecida nesse dia tão especial, atingindo um dos objetivos fundamentais do Plano Estratégico do Tribunal definido para o período de 2010/2016", afirmou.

O Corregedor, o desembargador Romeu Gonzaga, parabenizou aos magistrados e servidores agraciados dizendo que o desempenho satisfatório das correições é graças ao preparo dos colegas juízes da Corregedoria. Ao exaltar a qualidade do material humano que o cidadão usuário do Poder Judiciário conta na prestação jurisdicional, o Corregedor afirmou que "temos os melhores cérebros, as melhores pessoas no desempenho jurisdicional".

Correições Judiciais

Como forma de capacitar os servidores sobre a dinâmica da atividade correcional, a Escola de Administração Judiciária do TJDFT ofereceu, nos moldes do art. 1º da Portaria GC 88/2013, curso de Introdução às Correições Ordinárias aos servidores das varas correicionadas, segundo as normas internas e as recomendações do Relatório de Correição. Desde a sua instituição, 49% das varas judiciais correicionadas foram agraciadas com o Selo de Qualidade da Corregedoria.

No presente ciclo, 2012-2015, foram correicionados 190 serventias judiciais, em 13 Circunscrições, totalizando 323.580 feitos inspecionados e 45,5 milhões de folhas analisadas. De 145.608 feitos com pendências, 86% foram solucionados pela correição ordinária em conjunto com os servidores dos cartórios. Durante a correição, 5.291 feitos foram identificados como resíduos, ou seja, os que constavam em tramitação nos sistemas informatizados, mas não foram localizados fisicamente na serventia. Desses, foram localizados pelo Núcleo de Análise Judicial – NUAJU 3.079 feitos que tiveram sua regularização na base de dados dos processos em tramitação, possibilitando assim a geração de relatórios fidedignos e eventual restauração de autos desaparecidos.

Como forma de dar maior transparência ao processo de correição, o TJDFT disponibiliza a página das Correições Judiciais na qual podem ser encontradas informações sobre as atividades realizadas em cada serventia; portarias regulamentadoras; dicas cartorárias; a lista das serventias correicionadas e a lista dos agraciados com o Selo de Qualidade da Corregedoria.