TJDFT, AMB e AMAGIS/DF promovem o seminário "Primeiras Avaliações sobre o novo CPC"

Evento voltado a magistrados acontece de 31/8 a 2/9, no Fórum de Brasília

O TJDFT, por meio da Escola de Formação Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, em parceria com a a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB e com a Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios – AMAGIS/DF, realiza, de 31/8 a 2/9, o seminário "Primeiras Avaliações sobre o novo CPC”. O evento, voltado para magistrados de todo o Brasil, acontecerá no Auditório Ministro Sepúlveda Pertence, localizado no Bloco A do Fórum de Brasília. As inscrições foram encerradas no último dia 25/8 e a abertura do seminário está prevista para às 9h30 desta quarta-feira.

A ideia é compartilhar e discutir as primeiras impressões de magistrados e demais operadores do Direito, durante os primeiros meses de vigência do novo Código de Processo Civil, para que esse importante instrumento possa ser interpretado e aplicado com ênfase nos princípios constitucionais da duração razoável do processo e da eficiência estatal.

Na ocasião, serão apresentadas palestras e realizados debates, com a presença de autoridades e doutrinadores de renome como os professores e doutores Tereza Arruda Alvim Wambier, Pedro Miranda de Oliveira, Fernando Gajardoni, Alexandre Freire, Salomão Viana, Luiz Henrique Volpe Camargo, Daniel Mitidiero e Leonardo Greco. Além disso, o evento contará com participação de magistrados do TJDFT e membros da comissão do CPC da AMB.

Novo CPC

O TJDFT tem buscado capacitar seus servidores e magistrados por meio de cursos preparatórios sobre o novo Código de Processo Civil, com o objetivo de analisar seus principais pontos, especialmente o regime jurídico dos novos institutos e as alterações daqueles que já estão previstos no Código vigente.

O novo CPC tramitou no Congresso Nacional por mais de cinco anos e foi publicado no Diário Oficial da União no dia 17 de março de 2015. O texto de mais de mil artigos foi concebido para simplificar, agilizar e tornar mais transparentes os processos judiciais na esfera civil.