TJDFT designa membros do Comitê Gestor Regional de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição

Nesta sexta-feira, 30/9, foi disponibilizado, no Diário de Justiça eletrônico – DJe, a Portaria Conjunta 84/2016, que designa os membros para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

Os membros do Comitê foram escolhidos por magistrados e servidores do Tribunal por meio de eleições, realizadas de 12 a 16/9, cujo resultado foi homologado pelo Tribunal Pleno do TJDFT, em sessão realizada na última terça-feira, 27/9. A duração do mandato dos membros do Comitê coincidirá com o período da Gestão Administrativa do Tribunal.

Entre outras responsabilidades, o Comitê, composto por magistrados e servidores do TJDFT e instituído pela Portaria Conjunta 79/2014, tem as atribuições de fomentar, coordenar e implementar programas, projetos e ações, vinculados à Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução 194/2014, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

O juiz do TJDFT Francisco Antonio Alves de Oliveira presidirá o Comitê e definirá a data para a primeira reunião, na qual será estabelecido o cronograma dos trabalhos. No prazo de 90 dias, o Comitê deverá entregar Plano de Ação com vistas ao alcance dos objetivos da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal, observadas as linhas de atuação definidas pelo CNJ.

O Comitê contará com o assessoramento da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica - SEPG e da Secretaria de Recursos Humanos - SERH, bem como com o apoio das unidades administrativas do Tribunal.

Clique aqui e confira a lista dos membros designados para o Comitê, após aprovação do Pleno do Tribunal.

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