Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: 0737864-64.2020.8.07.0000 DF 0737864-64.2020.8.07.0000

1. Mesmo antes da entrada em vigor do art. 373, § 1º, do CPC/2015, já era consolidado o entendimento quanto à possibilidade de aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova de acordo com quem melhor apresenta condições de produzi-la. Precedentes.

2. Diante das peculiaridades da causa, em especial, a controvérsia acerca da falha na prestação do serviço médico, notória a dificuldade da parte autora na produção da prova; e, de outro lado, a melhor condição do Distrito Federal para cumprir o encargo, haja vista ter em seu poder elementos propensos a esclarecer as circunstâncias em que prestado o serviço hospitalar, a fim de apurar eventual falha e o nexo de causalidade com o dano suportado pela paciente.

3. Agravo conhecido e provido.

CONHECIDO. PROVIDO. UNANIME.