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11 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-54.2020.8.07.0009 DF XXXXX-54.2020.8.07.0009

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

3ª Turma Criminal

Publicação

Julgamento

Relator

WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-DF__07065065420208070009_fdf1b.pdf
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Ementa

PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA BRANCA. DOLO COMPROVADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. IMPROCEDENTE. COAUTORIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO 1.

Não prospera o pedido de absolvição, fundado na ausência de dolo ou na coação irresistível, quando a palavra da vítima, somada às declarações das testemunhas, demonstra que a ré, mediante ajuste prévio, agiu livremente e com ânimo de subtração violenta dos objetos da vítima.
2. Improcedente o pedido de reconhecimento da participação de menor importância quando o acervo probatório demonstra que a apelante concorreu para a prática do crime e atuou de forma significativa para sua concretização, agindo com liame subjetivo, comunhão de esforços e divisão de tarefas.
3. Recurso conhecido e não provido.

Acórdão

CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME.
Disponível em: https://tj-df.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1152750743/7065065420208070009-df-0706506-5420208070009

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