Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Apelacao Civel: APC 0083692-44.2008.8.07.0001 DF 0083692-44.2008.8.07.0001

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA À HONRA COMPROVADA. REQUERIDO QUE DENEGRIU A IMAGEM DA AUTORA EM PÚBLICO. ABALO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR. ARBITRADO EM R$5.000,00 QUE NÃOQUANTUM COMPORTA MAJORAÇÃO. VALOR ARBITRADO DENTRO DOS PADRÕES ADOTADOS POR ESTA E. TURMA EM SUA ATUAL …

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS REALIZADAS PELO RECLAMADO EM DETRIMENTO DOS RECLAMANTES. OFENSAS DE CUNHO RACISTA. OFENSA À HONRA COMPROVADA. DANO MORAL CONFIGURADO. MINORAÇÃO DO INDENIZATÓRIO IMPOSSIBILIDADE. VALOR ARBITRADO QUEQUANTUM . OBSERVA AS PECULIARIDADES DO CASO E OS PRINCÍPIOS …

RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ALEGAÇÃO DE OFENSA À HONRA QUE RESTOU COMPROVADA PELA PROVA ORAL. RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE PROVAR QUE SOFREU OFENSA DE PARTE DO AUTOR. DEVER DA RÉ DE INDENIZAR POR DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 2.500,00, QUE QUE DEVE SER MANTIDO POR SE MOSTRAR ADEQUADO AO …

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CDC. APLICABILIDADE. RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA. COMPRA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. DÍVIDA QUITADA ANTES DO VENCIMENTO. RESTRIÇÃO CREDITÍCIA INDEVIDA. PESSOA JURÍDICA. OFENSA À HONRA OBJETIVA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. …

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – RESPONSABILIDADE CIVIL – PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA - DADOS INVERÍDICOS – OFENSA À HONRA SUBJETIVA – ILICITUDE COMPROVADA – DANO MORAL PURO - DEVER DE INDENIZAR – VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS – IRRISÓRIO – PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE – …