Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: 0711221-35.2021.8.07.0000 DF 0711221-35.2021.8.07.0000

1. Há muito consolidado o entendimento quanto à possibilidade de aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova de acordo com quem melhor apresenta condições de produzi-la. Precedentes STJ e TJDFT.

2. No particular, notória a dificuldade da parte agravada na produção da prova; e, de outro lado, a melhor condição do Distrito Federal para cumprir o encargo, a fim de apurar eventual falha e o nexo de causalidade com o dano suportado pela neonata, não se tratando de exigir comprovação de fato negativo, mas de prestação regular e adequada do serviço.

3. Agravo conhecido e não provido.

CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME.