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26 de Outubro de 2020
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Apelacao Civel : APC 0028242-37.2013.8.07.0003 DF 0028242-37.2013.8.07.0003

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
6ª Turma Cível
Publicação
Publicado no DJE : 27/01/2015 . Pág.: 507
Julgamento
21 de Janeiro de 2015
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
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Ementa

REVISÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. ALTERAÇÃO NAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DO ALIMENTANTE. POSSIBILIDADE.

1. Cabe ao advogado da parte que não pode comparecer à audiência de instrução apresentar justificativa até o momento da abertura da audiência. Diante disso, o prosseguimento da instrução não acarreta cerceamento de defesa, à luz do disposto no art. 453, do CPC.
2. O quantum alimentar deve atentar tanto para a capacidade econômica do alimentante, como também para as necessidades do alimentado.
3. Recurso conhecido e improvido.

Acórdão

CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME.
Disponível em: https://tj-df.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/163174721/apelacao-civel-apc-20130310287557-df-0028242-3720138070003