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9 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Habeas Corpus : HBC 20150020166933

Detalhes da Jurisprudência
Processo
HBC 20150020166933
Órgão Julgador
2ª Turma Criminal
Publicação
Publicado no DJE : 07/07/2015 . Pág.: 525
Julgamento
2 de Julho de 2015
Relator
SOUZA E AVILA
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Ementa

HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGA. PROXIMIDADE A ESCOLA PÚBLICA. NATUREZA NOCIVA DO ENTORPECENTE. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. PERICULOSIDADE DO RÉU. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

A quantidade e a natureza mais nociva da droga (duas porções de crack com massa líquida de 0,45g), aliadas às circunstâncias do crime (local conhecido pela difusão de entorpecentes, situado em área residencial próxima a escola pública) demonstram a gravidade concreta dos fatos. A periculosidade do paciente se evidencia por ser morador de rua e realizar o tráfico em área conhecida por essa atividade ilícita, sem apresentação de documento de identidade por ocasião da prisão em flagrante. A necessidade e adequação da prisão preventiva prejudicam o cabimento de medida cautelar menos rigorosa, cuja ineficácia fica evidenciada pela necessidade da custódia pessoal. Habeas corpus denegado.

Acórdão

DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
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