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9 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Habeas Corpus : HBC 20150020305884

Detalhes da Jurisprudência
Processo
HBC 20150020305884
Órgão Julgador
2ª Turma Criminal
Publicação
Publicado no DJE : 09/12/2015 . Pág.: 87
Julgamento
3 de Dezembro de 2015
Relator
SOUZA E AVILA
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Ementa

HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS EM RESIDÊNCIA. QUANTIDADE, DIVERSIDADE E NOCIVIDADE DO ENTORPECENTE. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. PERICULOSIDADE DO RÉU. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

A quantidade e a natureza mais nociva da droga (747g de maconha e 148g de cocaína), aliadas às circunstâncias do crime (residência) demonstram a gravidade concreta dos fatos. A periculosidade do paciente se evidencia por fazer do tráfico de drogas a atividade por ele exercida, com a disseminação, na vizinhança onde reside, de drogas de variadas espécies. A necessidade e adequação da prisão preventiva prejudicam o cabimento de medida cautelar menos rigorosa, cuja ineficácia fica evidenciada pela necessidade da custódia pessoal. Habeas corpus denegado.

Acórdão

DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
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