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28 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL: AC 20040110021342 DF

Detalhes da Jurisprudência
Processo
AC 20040110021342 DF
Órgão Julgador
4ª Turma Cível
Publicação
DJU 26/04/2005 Pág. : 128
Julgamento
21 de Março de 2005
Relator
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Documentos anexos
Inteiro TeorAC_20040110021342_DF_21.03.2005.doc.doc
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Ementa

CIVIL - DANOS MORAIS - EXCLUSÃO DE MEMBRO DA IGREJA - PREJUÍZO NÃO CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO NEGADA - SENTENÇA MANTIDA.

1. NÃO RESTANDO EVIDENCIADA A OFENSA À MORAL E À HONRA, NO PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS TENDO COMO FUNDAMENTO A EXCLUSÃO DE MEMBRO DE IGREJA, DEVE SER CONFIRMADA A R. SENTENÇA MONOCRÁTICA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. ALÉM DO MAIS, O MERO DISSABOR EXPERIMENTADO NESTE CASO NÃO ENSEJA O DEVER DE INDENIZAR.

Acórdão

CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.Indexação
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