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9 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Habeas Corpus : HBC 20150020323952

Detalhes da Jurisprudência
Processo
HBC 20150020323952
Órgão Julgador
2ª Turma Criminal
Publicação
Publicado no DJE : 26/01/2016 . Pág.: 98
Julgamento
21 de Janeiro de 2016
Relator
SOUZA E AVILA
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Ementa

HABEAS CORPUS. ROUBO SIMPLES. PERICULOSIDADE DO RÉU. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

A execução do crime de roubo em via pública durante a tarde contra vítima do sexo feminino, com subtração mediante grave ameaça do automóvel e da bolsa com pertences de valor demonstra maior reprovabilidade do fato e necessidade de mais rígida atuação estatal para preservar a ordem pública. A necessidade e adequação da prisão preventiva prejudicam o cabimento de medida cautelar menos rigorosa. Habeas corpus denegado.

Acórdão

DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
Disponível em: https://tj-df.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/300529894/habeas-corpus-hbc-20150020323952