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9 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Habeas Corpus : HBC 20150020318426

Detalhes da Jurisprudência
Processo
HBC 20150020318426
Órgão Julgador
2ª Turma Criminal
Publicação
Publicado no DJE : 26/01/2016 . Pág.: 97
Julgamento
21 de Janeiro de 2016
Relator
SOUZA E AVILA
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Ementa

HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS EM RESIDÊNCIA. CONCURSO DE AGENTES. QUANTIDADE E NOCIVIDADE DO ENTORPECENTE. COCAÍNA. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. PERICULOSIDADE DO RÉU. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

A quantidade e a natureza mais nociva da droga (84,63g de cocaína), aliadas às circunstâncias do crime (área residencial em concurso de agentes) demonstram a gravidade concreta dos fatos. A periculosidade dos pacientes se evidencia por fazer do tráfico de droga altamente viciante uma atividade habitual, com disseminação do entorpecente em área residencial. Além disso, um deles ostenta reincidência. A necessidade e adequação da prisão preventiva prejudicam o cabimento de medida cautelar menos rigorosa, cuja ineficácia fica evidenciada pela necessidade da custódia pessoal. Habeas corpus denegado.

Acórdão

DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
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