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28 de Maio de 2020
2º Grau

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL : AC 20010110265922 DF

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Ementa

CIVIL. DANOS MORAIS. VIAGEM TURÍSTICA. INEXECUÇÃO PARCIAL. CONSTRAGIMENTO PSICOLÓGICO. VERBA DEVIDA.

1) INDISCUTIVELMENTE, ENCONTRANDO-SE A TURISTA EM OUTRO PAÍS E ALI OBSTACULADO SEU DIREITO DE VISITAR REGIÕES FAMOSAS, PRETENSÃO QUE HAVIA SIDO CONTRATADA E PAGA, GERA AGRESSÃO PSICOLÓGICA, A QUAL DEVE SER REPARADA.
2) O QUANTUM DEBEATUR DEVERÁ SER OBRA DE ARBITRAMENTO JUDICIAL, SENDO QUE O VALOR CONSIGNADO EM SEDE DE EXORDIAL CONSTITUI NORTE APENAS ESTIMATIVO.

Acórdão

DAR PROVIMENTO. UNÂNIME.Indexação
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