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28 de Maio de 2020
2º Grau

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Habeas Corpus : HBC 20150020282232

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Ementa

HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA EX-COMPANHEIRA. LESÕES CORPORAIS, AMEAÇA, INJÚRIA, DANO E DESOBEDIÊNCIA. CONVERSÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

1. Necessária a prisão preventiva do paciente, acusado pela suposta prática dos crimes de lesões corporais, ameaça, dano, injúria e desobediência, para a garantia da ordem pública, uma vez que as circunstâncias concretas dos crimes revelam sua ousadia e destemor, bem como demonstram a sua periculosidade, a merecer maior rigor da Justiça, mormente para proteger a ofendida de novas agressões.
2. Ordem denegada.

Acórdão

CONHECIDO. DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

Resumo Estruturado

VIDE EMENTA.
Disponível em: https://tj-df.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/310750706/habeas-corpus-hbc-20150020282232