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20 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL : AC 4653197 DF

Detalhes da Jurisprudência
Processo
AC 4653197 DF
Órgão Julgador
2ª Turma Cível
Publicação
DJU 15/10/1998 Pág. : 39
Julgamento
31 de Agosto de 1998
Relator
HERMENEGILDO GONÇALVES
Documentos anexos
Inteiro TeorAC_4653197_DF_31.08.1998.doc.doc
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Ementa

PROCESSO CIVIL E CIVIL.

2. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO CULPOSO DOS APELANTES NA MODALIDADE DE NEGLIGÊNCIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS QUE DEVEM SER REPARADOS.
3. RECURSO IMPROVIDO. DESERTO O PRIMEIRO APELO POR FALTA DE PREPARO. 1. COM ACERTO O JUIZ MONOCRÁTICO INDEFERIU O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, TENDO ENTENDIDO QUE NÃO HAVIA NECESSIDADE DE SUA PRODUÇÃO, UMA VEZ QUE AS TESTEMUNHAS SÃO INQUIRIDAS SOBRE OS FATOS E NÃO SOBRE QUESTÕES TÉCNICAS, SENDO SUFICIENTE PARA A SOLUÇÃO DA LIDE A PROVA PERICIAL PRODUZIDA. 2. RESTOU CARACTERIZADA A CULPA DOS APELANTES, NA MEDIDA EM QUE NÃO TOMARAM OS CUIDADOS NECESSÁRIOS, QUANDO DO DIAGNÓSTICO DA DOENÇA A QUE ESTAVA ACOMETIDA A PACIENTE. OS ATOS CULPOSOS DOS APELANTES DERAM CAUSA AO TRATAMENTO INADEQUADO À PACIENTE, RESULTANDO-LHE DANOS MORAIS E MATERIAIS QUE PRECISAM SER REPARADOS. 3. RECURSO IMPROVIDO. PROCESSO CIVIL E CIVIL. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. PRECEDENTE. 2. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO CULPOSO DOS APELANTES NA MODALIDADE DE NEGLIGÊNCIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS QUE DEVEM SER REPARADOS. 3. RECURSO IMPROVIDO. DESERTO O PRIMEIRO APELO POR FALTA DE PREPARO. 1. COM ACERTO O JUIZ MONOCRÁTICO INDEFERIU O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, TENDO ENTENDIDO QUE NÃO HAVIA NECESSIDADE DE SUA PRODUÇÃO, UMA VEZ QUE AS TESTEMUNHAS SÃO INQUIRIDAS SOBRE OS FATOS E NÃO SOBRE QUESTÕES TÉCNICAS, SENDO SUFICIENTE PARA A SOLUÇÃO DA LIDE A PROVA PERICIAL PRODUZIDA. 2. RESTOU CARACTERIZADA A CULPA DOS APELANTES, NA MEDIDA EM QUE NÃO TOMARAM OS CUIDADOS NECESSÁRIOS, QUANDO DO DIAGNÓSTICO DA DOENÇA A QUE ESTAVA ACOMETIDA A PACIENTE. OS ATOS CULPOSOS DOS APELANTES DERAM CAUSA AO TRATAMENTO INADEQUADO À PACIENTE, RESULTANDO-LHE DANOS MORAIS E MATERIAIS QUE PRECISAM SER REPARADOS. 3. RECURSO IMPROVIDO.

Acórdão

NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME.Indexação
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