Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Habeas Corpus: HBC 20160020104880

As circunstâncias do crime demonstram o risco para a ordem pública com a colocação do paciente em liberdade, em razão de sua real periculosidade. Insuficiente e inadequada é a aplicação de medida cautelar menos severa que a prisão preventiva para prevenir-se a prática de novas infrações penais, quando se considera que o paciente praticou o delito em conluio com outra pessoa, mediante o emprego de arma de fogo e disparo contra a vítima, mesmo sem qualquer reação dela. Habeas corpus denegado.

DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME