jusbrasil.com.br
18 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - APELAÇÃO CRIMINAL: APR XXXXX DF

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

1ª Turma Criminal

Publicação

Julgamento

Relator

LÉCIO RESENDE

Documentos anexos

Inteiro TeorAPR_1342293_DF_06.11.1997.doc.doc
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

JÚRI - HOMICÍDIO - RECURSOS - DEFESA - NULIDADES - ACUSAÇÃO - NULIDADE POSTERIOR À PRONÚNCIA - DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA - RECURSO DA DEFESA PREJUDICADO - RECURSO DA ACUSAÇÃO PROVIDO.

Se a decisão adotada pelo Júri se mostra completamente divorciada do conjunto probatório, impõe-se a cassação do veredicto e a anulação do julgamento a fim de que a autro seja submetido o réu.

Acórdão

REJEITAR AS PRELIMINARES, À UNANIMIDADE; NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E JULGAR PREJUDICADO O INTERPOSTO PELO RÉU, POR MAIORIA.Indexação
Disponível em: https://tj-df.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/4202227/apelacao-criminal-apr-1342293-df

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - APELAÇÃO CRIMINAL: ACR XXXXX DF

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Jurisprudênciahá 17 anos

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelacao Criminal: ACR 13222 MS 2005.013222-3

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Jurisprudênciahá 13 anos

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelacao Criminal: APR 14998 MS 2009.014998-3

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Jurisprudênciahá 17 anos

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação Criminal: APR 13422 MS 2005.013422-7

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - APELAÇÃO CRIMINAL: ACR XXXXX DF