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16 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-84.2014.8.07.0009 DF XXXXX-84.2014.8.07.0009

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

5ª TURMA CÍVEL

Publicação

Julgamento

Relator

SEBASTIÃO COELHO

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-DF__20140910082763_7734e.pdf
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Ementa

DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO POSSESSÓRIA. ESBULHO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. POSSE E ESBULHO NÃO COMPROVADOS. SENTENÇA MANTIDA.

1. Os requisitos previstos no art. 561 do CPC devem ser demonstrados para que ensejar a procedência da ação de reintegração de posse.
2. Uma vez comprovada a posse exercida pela parte ré, que reside no imóvel há muito anos, a reintegração de posse deve ser julgada improcedente.

Acórdão

CONHECER. REJEITAR PRELIMINAR. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME.
Disponível em: https://tj-df.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/506471019/20140910082763-df-0008137-8420148070009

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