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17 de Novembro de 2018
2º Grau

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0046752-05.2016.8.07.0000 DF 0046752-05.2016.8.07.0000

PENAL. ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS. PROVA SATISFATÓRIA DA AUTORIA E MATERIALIDADE. ADEQUAÇÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. SENTENÇA MANTIDA.

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Processo
0046752-05.2016.8.07.0000 DF 0046752-05.2016.8.07.0000
Órgão Julgador
1ª TURMA CRIMINAL
Publicação
Publicado no DJE : 11/06/2018 . Pág.: 222-236
Julgamento
17 de Maio de 2018
Relator
GEORGE LOPES

Ementa

PENAL. ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS. PROVA SATISFATÓRIA DA AUTORIA E MATERIALIDADE. ADEQUAÇÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. SENTENÇA MANTIDA.

1 Réu condenado por infringir o artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, depois de subtrair bens de um comércio ajudado por um comparsa, ameaçando gravemente as pessoas presentes no local.

2 Reputa-se provado o roubo quando há prisão em flagrante dos agentes, reconhecidos com segurança e firmeza pela vítima, ainda com as coisas subtraídas nas mãos.

3 Apelação não provida.

Acórdão

Assim, nega-se provimento à apelação.