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25 de Junho de 2018
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    Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 20160111020980 DF 0046752-05.2016.8.07.0000

    PENAL. ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS. PROVA SATISFATÓRIA DA AUTORIA E MATERIALIDADE. ADEQUAÇÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. SENTENÇA MANTIDA.

    Processo
    20160111020980 DF 0046752-05.2016.8.07.0000
    Orgão Julgador
    1ª TURMA CRIMINAL
    Publicação
    Publicado no DJE : 11/06/2018 . Pág.: 222-236
    Julgamento
    17 de Maio de 2018
    Relator
    GEORGE LOPES

    Ementa

    PENAL. ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS. PROVA SATISFATÓRIA DA AUTORIA E MATERIALIDADE. ADEQUAÇÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. SENTENÇA MANTIDA.

    1 Réu condenado por infringir o artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, depois de subtrair bens de um comércio ajudado por um comparsa, ameaçando gravemente as pessoas presentes no local.

    2 Reputa-se provado o roubo quando há prisão em flagrante dos agentes, reconhecidos com segurança e firmeza pela vítima, ainda com as coisas subtraídas nas mãos.

    3 Apelação não provida.

    Acordão

    Assim, nega-se provimento à apelação.