jusbrasil.com.br
23 de Novembro de 2017
    Adicione tópicos

    Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Apelação Cí­vel : APL 64441719998070001 DF 0006444-17.1999.807.0001

    APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. GUARDA DE MENORES. PRETENSÃO DA GENITORA EM TER A GUARDA DEFERIDA EM SEU FAVOR. PAI QUE JÁ DETÉM A GUARDA DOS FILHOS HÁ LONGA DATA. INTERESSE DA CRIANÇA. APELOS IMPROVIDOS.

    Processo
    APL 64441719998070001 DF 0006444-17.1999.807.0001
    Orgão Julgador
    5ª Turma Cível
    Publicação
    11/09/2008, DJ-e Pág. 88
    Julgamento
    20 de Agosto de 2008
    Relator
    ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

    Ementa

    APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. GUARDA DE MENORES. PRETENSÃO DA GENITORA EM TER A GUARDA DEFERIDA EM SEU FAVOR. PAI QUE JÁ DETÉM A GUARDA DOS FILHOS HÁ LONGA DATA. INTERESSE DA CRIANÇA. APELOS IMPROVIDOS.

    1. EM SE TRATANDO DE GUARDA, DEVE PREVALECER SEMPRE O INTERESSE DOS MENORES. INEXISTINDO QUALQUER FATO OU SITUAÇÃO NA CASA PATERNA QUE O DESABONE OU VENHA EM SEU PREJUÍZO, O PAI DEVE PERMANECER COM OS FILHOS, SOBRETUDO QUANDO VEM EXERCENDO A GUARDA DE FORMA ADEQUADA E RESPONSÁVEL.

    2. RECURSOS IMPROVIDOS.

    Veja essa decisão na íntegra
    É gratuito. Basta se cadastrar.