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25 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: 0004106-40.2017.8.07.0001 DF 0004106-40.2017.8.07.0001

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

4ª TURMA CÍVEL

Publicação

Publicado no DJE : 26/03/2019 . Pág.: 381/385

Julgamento

13 de Março de 2019

Relator

SÉRGIO ROCHA

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-DF__20170110134309_f4ba8.pdf
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Ementa

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO RENOVATÓRIA. SHOPPING CENTER. CONTRATO DE LOCAÇÃO. REAJUSTE DO ALUGUEL. AUSÊNCIA DE ONEROSIDADE EXCESSIVA.

1. Não demonstrada a existência de onerosidade excessiva, vício de vontade ou abusividade, o valor do aluguel de loja em shopping center, para a renovação do contrato, deve respeitar o que foi acordado entre as partes, consideradas as especificidades dessa relação jurídica. Precedentes TJDFT.
2. Negou-se provimento ao apelo da autora. Deu-se provimento ao recurso do réu.

Acórdão

NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ. UNÂNIME
Disponível em: https://tj-df.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/690241270/20170110134309-df-0004106-4020178070001

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