25 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: 0004106-40.2017.8.07.0001 DF 0004106-40.2017.8.07.0001
Publicado por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
4ª TURMA CÍVEL
Publicação
Publicado no DJE : 26/03/2019 . Pág.: 381/385
Julgamento
13 de Março de 2019
Relator
SÉRGIO ROCHA
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Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO RENOVATÓRIA. SHOPPING CENTER. CONTRATO DE LOCAÇÃO. REAJUSTE DO ALUGUEL. AUSÊNCIA DE ONEROSIDADE EXCESSIVA.
1. Não demonstrada a existência de onerosidade excessiva, vício de vontade ou abusividade, o valor do aluguel de loja em shopping center, para a renovação do contrato, deve respeitar o que foi acordado entre as partes, consideradas as especificidades dessa relação jurídica. Precedentes TJDFT.
2. Negou-se provimento ao apelo da autora. Deu-se provimento ao recurso do réu.
Acórdão
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ. UNÂNIME
