jusbrasil.com.br
28 de Maio de 2020
2º Grau

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0035099-71.2014.8.07.0001 DF 0035099-71.2014.8.07.0001

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. DESPROVIMENTO.

Impróprios os presentes embargos, quando reclamam o saneamento de vícios não verificados no julgado, pretendendo, apenas, novo e favorável julgamento da causa e isto em sede de embargos de declaração. Não houve omissão e contradição no julgado. Embargos de declaração não providos.

Acórdão

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS
Disponível em: https://tj-df.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/756845487/20140111446766-df-0035099-7120148070001