jusbrasil.com.br
17 de Outubro de 2019
2º Grau

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0035099-71.2014.8.07.0001 DF 0035099-71.2014.8.07.0001

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. DESPROVIMENTO.

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Processo
0035099-71.2014.8.07.0001 DF 0035099-71.2014.8.07.0001
Órgão Julgador
1ª TURMA CRIMINAL
Publicação
Publicado no DJE : 13/09/2019 . Pág.: 118-128
Julgamento
29 de Agosto de 2019
Relator
MARIO MACHADO

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. DESPROVIMENTO.
Impróprios os presentes embargos, quando reclamam o saneamento de vícios não verificados no julgado, pretendendo, apenas, novo e favorável julgamento da causa e isto em sede de embargos de declaração. Não houve omissão e contradição no julgado. Embargos de declaração não providos.

Acórdão

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS