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25 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: 0048956-58.2012.8.07.0001 DF 0048956-58.2012.8.07.0001

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Publicado por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

0048956-58.2012.8.07.0001 DF 0048956-58.2012.8.07.0001

Órgão Julgador

2ª TURMA CRIMINAL

Publicação

Publicado no DJE : 27/02/2018 . Pág.: 328/341

Julgamento

22 de Fevereiro de 2018

Relator

JAIR SOARES

Documentos anexos

​
Inteiro TeorTJ-DF__20120111779665_48c62.pdf
​
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Ementa

Furto qualificado mediante fraude e concurso de pessoas. Coautoria. Prova.

1 - No crime de furto qualificado mediante fraude, o agente se vale da fidúcia que lhe é depositada e de meios ardis, induzindo em erro a vítima, para subtrair para si coisa alheia móvel.
2 - Caracterizado está o furto qualificado mediante fraude e concurso de pessoas se os réus, atuando com divisão de tarefas e propósito uniforme, subtraem cartão de crédito das vítimas, utilizando equipamento eletrônico desenvolvido para tanto.
3 - Apelação não provida.

Acórdão

NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Disponível em: https://tj-df.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/899379990/20120111779665-df-0048956-5820128070001

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Furto qualificado mediante fraude. Caracterização. Confissão. 1 - No crime de furto qualificado mediante fraude, o agente se vale da fidúcia que lhe é depositada e de meios ardis, induzindo em erro a vítima, para subtrair para si coisa alheia móvel. 2 - A conduta do réu de se passar por cliente de loja para enganar e …