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27 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: 0041566-98.2016.8.07.0000 DF 0041566-98.2016.8.07.0000

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
2ª TURMA CRIMINAL
Publicação
Publicado no DJE : 30/09/2016 . Pág.: 147/153
Julgamento
22 de Setembro de 2016
Relator
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-DF__20160020391429_241f5.pdf
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Ementa

HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. LESÃO CORPORAL. INDEFERIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA. MEDIDA NECESSÁRIA. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. ORDEM DENEGADA.

1. As circunstâncias concretas do fato e da prisão, a prática dos delitos de ameaça e lesão corporal contra sua companheira, não só demonstram a necessidade da manutenção da medida constritiva, como afastam a adoção de qualquer outra prevista no artigo 319 do Código de Processo Penal.

Acórdão

DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
Disponível em: https://tj-df.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/902949930/20160020391429-df-0041566-9820168070000