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- 2º Grau
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: 0041566-98.2016.8.07.0000 DF 0041566-98.2016.8.07.0000
Publicado por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
2ª TURMA CRIMINAL
Publicação
Publicado no DJE : 30/09/2016 . Pág.: 147/153
Julgamento
22 de Setembro de 2016
Relator
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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Ementa
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. LESÃO CORPORAL. INDEFERIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA. MEDIDA NECESSÁRIA. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. ORDEM DENEGADA.
1. As circunstâncias concretas do fato e da prisão, a prática dos delitos de ameaça e lesão corporal contra sua companheira, não só demonstram a necessidade da manutenção da medida constritiva, como afastam a adoção de qualquer outra prevista no artigo 319 do Código de Processo Penal.
2. Ordem denegada.
Acórdão
DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME