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6 de Março de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0010898-57.2010.8.07.0000 DF 0010898-57.2010.8.07.0000

Detalhes da Jurisprudência
Processo
0010898-57.2010.8.07.0000 DF 0010898-57.2010.8.07.0000
Órgão Julgador
2ª Turma Criminal
Publicação
Publicado no DJE : 18/08/2010 . Pág.: 158
Julgamento
29 de Julho de 2010
Relator
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-DF__20100020108985_7fc22.doc
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Ementa

HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. ORDEM DENEGADA.

1. Constatando-se que o paciente, antes de ser autuado em flagrante, por roubo circunstanciado, envolvera-se em prática de furto qualificado, inclusive, com uso de drogas, justificado seu encarceramento em nome da garantia da ordem pública - possibilidade de reiteração criminosa, conforme dogmática do art. 312 do Código de Processo Penal.
2. Acolhido parecer da d. Procuradoria de Justiça.
3. Ordem denegada.

Acórdão

DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME.
Disponível em: https://tj-df.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/906970915/20100020108985-df-0010898-5720108070000