Juiz do TJDFT lança livro sobre Direito Urbanístico

O juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT Paulo Afonso Cavichioli Carmona, titular da 7ª Vara Criminal de Brasília, lançou nessa quinta-feira, 7/5, o livro “Curso de Direito Urbanístico”. O lançamento aconteceu após a palestra "Panorama da Evolução do Direito Urbanístico", ministrada pelo magistrado e promovida pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

A publicação “Curso de Direito Urbanístico” é o sétimo livro de autoria do juiz do TJDFT. A obra aborda temas como "Política Urbana", "Regularização Fundiária", "Direito de Moradia", "Estatuto das Cidades", entre outros. A publicação é voltada para os estudantes e profissionais da área do Direito, mas, como traz um conteúdo abrangente, pode despertar o interesse de arquitetos e engenheiros.

O juiz Paulo Carmona é mestre e doutor em Direito Urbanístico pela PUC/SP; professor de Direito Administrativo e Urbanístico dos cursos de pós-graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT; professor da graduação e mestrado do Centro Universitário de Brasília - Uniceub. O magistrado também é membro e atual coordenador do Centro-Oeste do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU.