Processo eletrônico chega ao Fórum do Guará em 4/12

A partir da sexta-feira, 4/12, o Juizado Especial Cível do Guará passa a funcionar por meio do Processo Judicial Eletrônico - PJe. Magistrados e servidores do Fórum estão recebendo treinamento específico com vistas à implantação do sistema. As turmas contemplam servidores lotados no Juizado Cível, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania - CEJUSC, na Contadoria-Partidoria, no Posto de Distribuição de Mandados e no Posto de Redução a Termo e Distribuição.

O PJe é acessado por meio de certificado digital, que corresponde a uma assinatura eletrônica. Magistrados, servidores e advogados precisam dispor dessa certificação para realizar qualquer ato processual. O TJDFT está possibilitando a obtenção de certificado digital aos servidores e magistrados da Casa, para os quais, entre outras coisas, elaborou um passo a passo. Na página do Tribunal na internet, a Secretaria Especial do PJe disponibiliza informações, links e vídeos explicativos sobre todo o sistema PJe. (Clique aqui para acessar).

O PJe começou a ser implantado no âmbito do TJDFT em 25/7/2014. Até agora, o sistema já está em funcionamento nos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, Taguatinga, Ceilândia e Planaltina; nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais; nos três Juizados de Fazenda Pública e nas duas Varas de Precatórias do Distrito Federal. A implantação segue um cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor do PJe, presidido pelo desembargador Flávio Rostirola. A previsão é que, até 2018, todas as varas do TJDFT estejam operando com o sistema.

A modernização da Justiça do Distrito Federal é um compromisso assumido pelo Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, que afirmou que lutará por uma justiça moderna, eficiente, transparente e com foco no alvo principal, o jurisdicionado.