Processo Judicial Eletrônico chega à Vara de Ações Previdenciárias do DF

A partir da próxima segunda-feira, 11/7, a Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal começa a operar por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe. A serventia está localizada no Fórum Professor Júlio Fabrini Mirabete, onde o PJe já está em funcionamento também nas 1ª e 2ª Varas de Precatórias do DF.

O PJe começou a ser implantado no TJDFT em julho de 2014. Atualmente, já está em funcionamento nos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, Taguatinga, Ceilândia, Guará, Planaltina e Águas Claras; nas áreas cíveis dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Santa Maria, Samambaia, Riacho Fundo e Gama; nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais; nos três Juizados da Fazenda Pública, nas duas Varas de Precatórias do Distrito Federal e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania dos Fóruns Leal Fagundes, Taguatinga, Ceilândia, Planaltina, Gama, Guará, Águas Claras, Samambaia, Riacho Fundo e Núcleo Bandeirante. Até 2018, chegará a todas as serventias do TJDFT.

A implantação segue cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor, presidido pelo desembargador Flávio Rostirola e composto por representantes do Tribunal, da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional DF, do Ministério Público da União e da Associação dos Magistrados do Distrito Federal – AMAGIS/DF. Participam como convidados representantes da Defensoria Pública do DF e da Procuradoria-Geral do DF.