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17 de Agosto de 2022
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    TJDFT dá posse a novos juízes de 2º Grau e de Turma Recursal

    O TJDFT dá posse, nesta sexta-feira, 9/9, a seis novos Juízes de Direito Substitutos de 2º Grau removidos em virtude da posse de seus ocupantes ao cargo de desembargador, no último dia 29/7. A cerimônia será realizada no Plenário do TJDFT e os empossandos são os juízes: Álvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Carlos Pires Soares Neto, Demétrius Gomes Cavalcanti, Robson Barbosa de Azevedo e Sandra Reves Vasques Tonussi. Os cargos de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, foram criados pela Lei 12.782, em 2013. Os magistrados atuam na substituição aos desembargadores e no auxílio ao segundo grau de jurisdição.

    Na mesma ocasião, tomará posse o Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho, como membro das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF. Cargo criado pelaLei nº 13.049, de 02/12/2014. O magistrado foi selecionado por meio de concurso de remoção, observado o critério de merecimento.

    Juízes de Direito Substitutos de 2º Grau

    Natural do Rio de Janeiro-RJ, o juiz Álvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini ingressou na magistratura do DF em 15/4/1994, tendo sido promovido ao cargo de Juiz de Direito, em 2/2/96. Foi juiz assistente da Presidência e da Corregedoria do TJDFT, Secretário-Geral do Conselho Nacional, juiz eleitoral, juiz convocado, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/DF, membro e presidente de várias comissões administrativas internas e membro suplente das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Com especialização em Direito Processual Civil, é Mestre em Filosofia, Doutor em Direito Constitucional e professor de Graduação em Direito e do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público. É autor, entre outras obras, do livro Direito à Saúde - Paradigmas Procedimentais e Substanciais da Constituição. Atualmente, é o titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF e Diretor do Fórum Desembargador Joaquim Sousa Neto (Fórum Verde).

    Nascido em Brasília-DF, o juiz Fábio Eduardo Marques ingressou na magistratura local na mesma data que o colega Álvaro Ciarlini, tendo sido promovido também em 2/2/96. Com especialização em Direito Público e Direito Penal, desempenhou as atribuições de juiz eleitoral e juiz convocado, e ainda perante a Diretoria do Fórum de Ceilândia. Atualmente, integra a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e a Turma de Uniformização.

    O paulista Carlos Pires Soares Neto é mais um integrante do grupo que tomou posse como Juiz de Direito Substituto do DF e foi promovido a Juiz de Direito nas mesmas datas que os anteriores. Da mesma forma, exerceu atribuições de juiz eleitoral, suplente de Turma Recursal, juiz convocado e atualmente é o titular da 4ª Vara Criminal de Brasília.

    Natural de Campina Grande, o paraibano Demétrius Gomes Cavalcanti ingressou na magistratura local em 1995, tendo sido promovido a Juiz de Direito em 1º/4/97. Antes, ocupou o cargo de Oficial de Justiça Avaliador do TJDFT e foi assessor de desembargador também nesta Casa. Pós-graduado em Direito Constitucional Eleitoral, foi juiz assistente da Presidência, juiz eleitoral, juiz convocado, membro de Turma Recursal, Diretor do Fórum de Samambaia e do Fórum Professor Julio Fabbrini Mirabete. Responde hoje pela 2ª Vara de Precatórias do DF.

    Carioca do Rio de Janeiro, o juiz Robson Barbosa de Azevedo tomou posse como Juiz de Direito Substituto da Justiça do DF em 3/2/95 e foi promovido a Juiz de Direito em 1º/4/97. Mestre em Direito, conta ainda com especialização em Direito Público, tendo exercido o magistério, na área de Direito, por quase 25 anos. É autor de diversos livros jurídicos, entre eles, “Direito Civil para Concursos”, “Direito Civil Simplificado”, “Direito Civil e Processo Civil para concursos”. Foi Diretor do Fórum da Circunscrição Judiciária de Samambaia, atuou como juiz eleitoral e hoje integra a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, além da Turma de Uniformização.

    Nascida em São Paulo, capital, a juíza Sandra Reves Vasques Tonussi ingressou na magistratura do DF em 3/2/95, sendo promovida a Juíza de Direito em 10/10/97. Com especialização em Direito Administrativo e Direito Civil e o Novo Código, exerceu a função de Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ. Foi membro da banca examinadora do XLII e do XLIV concurso de Juiz de Direito Substituto do DF, integrou a Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do DF e a Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial, foi Juíza Coordenadora dos Leilões Públicos Coletivos, atuou como juíza eleitoral e juíza convocada. Integrou diversas comissões para o aperfeiçoamento da Justiça do DF, atuou na implantação do Serviço de Mediação Forense no TJDFT e é professora do curso de formação inicial de juízes na Escola Nacional da Magistratura - ENFAM. Atualmente é Juíza Assistente da Corregedoria, integra a 3ª Turma Recursal, a Turma de Uniformização.

    Juiz da Turma Recursal

    Natural do Rio de Janeiro, o juiz Carlos Alberto Martins Filho ingressou no TJDFT em 1993, como técnico judiciário. Em 2/2/96, tomou posse no cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do DF, sendo promovido a Juiz de Direito em 20/3/2000. Foi juiz eleitoral, juiz do Núcleo de Cooperação Judiciária, membro de Turma Recursal e ocupou o cargo de Coordenador-Geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT e de Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do DF. Também integrou o Comitê de Priorização de 1º Grau de Jurisdição do CNJ e a Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do Distrito Federal, foi 1º Vice-Presidente da Amagis-DF e hoje é Juiz Assistente da Presidência do TJDFT e titular do 1º Juizado Cível de Brasília.

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