Site jurídico publica artigo de desembargador do TJDFT

O site jurídico Jota publicou nesta segunda-feira, 16/10, em sua página de internet, o artigo “Fungibilidade recursal e sustentação oral: caso concreto”, de autoria do desembargador do TJDFT Arnoldo Camanho de Assis. A publicação aborda importante questão processual em caso concreto decidido pela 4ª Turma Cível do TJDFT.

O texto, de acordo com o autor, apresenta questão de ordem bastante interessante, por ocasião do julgamento de um agravo de instrumento (AGI), do qual o desembargador Camanho foi relator, que havia sido interposto contra o pronunciamento judicial que, encerrando a primeira fase do procedimento especial da ação de exigir contas, condenou o réu a prestar as contas exigidas pelo autor: seria possível permitir à parte recorrente que fizesse sustentação oral na sessão de julgamento?

A publicação está disponível no link Artigos, na página do site Jota. Para conferir a íntegra do texto, clique aqui.