Abandono de filhos por pais dependentes químicos é tema de artigo de supervisor da VIJ-DF

É cada vez mais frequente o acolhimento institucional e o cadastramento para adoção de crianças em face da dependência química de familiares

O artigo “O Drama da Dependência Química e o Abandono de Crianças”, do supervisor Walter Gomes, da Seção de Colocação em Família Substituta da Vara da Infância e da Juventude – SEFAM/ VIJ-DF, relata uma realidade desoladora: cada vez mais crianças são acolhidas em entidades e cadastradas para adoção em face do uso abusivo de entorpecentes por seus familiares. Segundo Gomes, essa situação vem se agravando de forma exponencial não só no DF, mas em outras comarcas do País.

Gomes adverte que não basta estar previsto legalmente o encaminhamento de alcoólatras e toxicômanos a programa oficial de tratamento, entre outras medidas aplicáveis aos pais e responsáveis insertas no artigo 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para o autor, é preciso efetivar essa medida, o que não tem ocorrido, por pelo menos dois motivos, conforme sua avaliação: a precária disponibilidade de serviços de saúde na área de dependência química e a difícil adesão ao tratamento por parte dos dependentes. “O dependente químico muitas vezes se encontra em situação de rua e não tem quem possa defender os seus direitos ou mesmo vocalizar suas necessidades”, pontua.

Segundo Gomes, uma das consequências tem sido o acolhimento institucional dos filhos, embora essa seja uma medida protetiva de caráter excepcional. Em casos que passaram pela VIJ-DF relatados pelo supervisor, a solução se deu com o cadastramento das crianças para adoção. Dados da SEFAM mostram que, de janeiro a novembro deste ano, 80% das 131 crianças e adolescentes cadastrados para adoção sofreram violações de direitos envolvendo severos problemas de dependência química.

Em um dos casos, o autor fala como o problema afetou as relações intrafamiliares: “os relatórios apontavam para o fato de que as drogas estavam deteriorando de maneira irreversível os vínculos de afeto entre os membros daquele agrupamento familiar e convertendo o espaço doméstico em ambiente de grande vulnerabilidade e alto risco à integridade física, emocional e psíquica das crianças”.

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