Acusado de se vingar de tapa que filho levou é condenado pelo júri popular

Nessa segunda-feira, 12/11, o Tribunal do Júri de Samambaia, dando continuidade à programação do Mês Nacional do Júri, condenou Francisco Ferreira Vieira a 18 anos de reclusão pelo homicídio duplamente qualificado de Maicon Monte de Anchieta, em razão da vítima, dias antes, ter, supostamente, desferido um tapa no filho do acusado. O réu irá cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado.

De acordo com a acusação do Ministério Público, no dia 04/12/2013, por volta das 17h30, em via pública de Samambaia/DF, Francisco efetuou disparos de arma de fogo contra Maicon Monte de Anchieta, o qual veio a falecer. O crime teria sido cometido por motivo torpe (vingança), uma vez que o réu matou a vítima porque esta, dias antes, teria desferido um tapa no filho do acusado. O crime também teria sido cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que o acusado teria surpreendido a vítima quando esta se encontrava em via pública, despedindo-se de seus familiares.

Na mesma hora e local, Francisco também teria desferido dois disparos de arma de fogo contra o amigo da vítima fatal, Maycon Mendes da Silva, não consumando o delito.

Em sessão de julgamento, O Ministério Público sustentou parcialmente a denúncia, requerendo a condenação do réu em relação ao homicídio consumado cometido contra a vítima Maicon Monte, bem como a absolvição do acusado em relação à imputação de homicídio tentado praticado, em tese, contra a vítima Maycon Mendes.

Os jurados, em relação ao homicídio consumado, reconheceram a materialidade e a autoria do fato, condenaram o réu e reconheceram as qualificadoras do motivo torpe e do recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Já em relação à acusação de tentativa de homicídio, os jurados absolveram o acusado.

Sendo assim, o juiz, em conformidade com a decisão soberana do júri popular, sentenciou Francisco à pena de 18 anos de reclusão, pelo homicídio duplamente qualificado de Maicon, por motivo torpe e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O magistrado, ainda, concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade, haja vista que respondeu ao processo solto.

Para o julgador, a culpabilidade do réu é exacerbada, pois premeditou o crime, anunciando, desde quatro dias antes do fato, que mataria a vítima. O magistrado também verificou que as circunstâncias do crime pesam contra o réu, uma vez que ele efetuou três ou mais disparos contra a vítima, que se encontrava em via pública e próxima a diversas pessoas, causando perigo a todas, tanto é que um dos disparos atingiu o pneu da bicicleta de Maycon Mendes, que se encontrava próximo ao local.

O juiz ainda concluiu que as consequências do crime foram extremamente graves, haja vista que o acusado matou a vítima na frente da sua mãe, da sua irmã e da sua tia, causando-lhes traumas irreparáveis. Além disso, a vítima deixou duas filhas em tenra idade.

Relativamente ao comportamento da vítima, o magistrado afirmou não haver provas de que tenha contribuído para a prática delituosa.

Processo: 2014.09.1.001570-8

Mês do Júri

Realizado, anualmente, em novembro, o Mês Nacional do Júri foi instituído pelo CNJ em 2014, como Semana Nacional do Júri e, dada a sua relevância, teve aprovada sua ampliação, dois anos depois, permitindo a realização de um esforço concentrado por mais tempo, com a consequente elevação do número de julgamentos.

Durante a edição de 2018, os tribunais de Justiça das 27 unidades da Federação darão prioridade à análise de processos com réus presos; casos que envolvam violência contra mulheres e menores de idade; crimes cometidos por policiais no exercício das atividades ou não; e crimes cometidos nos arredores de bares e casas noturnas.

De 5 a 30 de novembro, as 15 circunscrições do DF que irão participar do evento esperam julgar 135 processos. O número, de acordo com o Gestor das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) no TJDFT e titular do Tribunal do Júri de Taguatinga, juiz João Marcos Guimarães Silva, não é maior, porque o TJDFT consegue realizar os julgamentos de crimes dolosos contra a vida dentro de prazo considerado bastante razoável, obedecido o rito processual próprio das ações do júri.