Juíza fala sobre audiências de conciliação ao DFTV

As audiências de conciliação promovidas pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do TJDFT (CEJUSCs) foram destaque em matéria veiculada no DFTV 2ª edição dessa quarta-feira, 23/1. A reportagem tratou do aumento significativo do número de audiências de conciliação no Distrito Federal, assim como da consequente redução no número de processos físicos que tramitam no TJDFT.

Entrevistada, a juíza coordenadora do CEJUSC-JEC de Brasília, Caroline Santos Lima, falou sobre as alterações introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil: “tivemos uma mudança recente na legislação. O Novo CPC estabeleceu como audiência inicial a conciliação”. De acordo com a magistrada, muitas vezes os próprios autores já peticionam solicitando a marcação de uma audiência de conciliação para a apresentação de uma proposta de acordo. Para ela, este é o “resultado de uma política pública que vem sendo implementada de forma satisfatória”.

Quando há acordo – o que acontece em cerca de 30% das audiências de conciliação cíveis e em 70% das audiências de família –, isto gera economia de gastos públicos e evita o acúmulo de processos. Em 2016, 316 mil processos físicos tramitavam pelo TJDFT. O número foi reduzido para cerca de 257 mil em 2018, graças ao aumento do número de audiências de conciliação, que passaram de 50 mil em 2016, para pouco mais de 60 mil, no mesmo período.

Clique aqui para assistir à reportagem no site do DFTV.