Foragido a quase 17 anos é condenado pelo júri popular no Recanto das Emas

O Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou Valderi Mendes Pereira a oito anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo homicídio de Sebastião Martins Campos, ocorrido em 13 de maio de 2001, em um bar daquela cidade, em razão de desentendimentos anteriores ocorridos entre as partes. Valderi ficou foragido por quase 17 anos, quando foi localizado em Tabocas do Brejo Velho, na Comarca de Serra Dourada/BA.

Em sessão de julgamento, o Ministério Público sustentou integralmente a acusação, pedindo pela condenação do acusado no delito de homicídio qualificado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, bem como rogando pela rejeição dos privilégios.

Por sua vez, a defesa do réu não se opôs à materialidade e autoria e sustentou tese de legítima defesa (própria, putativa e antecipada). De outro lado, rogou o reconhecimento do privilégio, tanto pelo relevante valor moral como pela violenta emoção, bem como requereu a exclusão da qualificadora.

O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e autoria delitivas e não absolveu o réu. Por fim, reconheceu a presença do privilégio do relevante valor moral, rejeitando o privilégio da violenta emoção, bem como reconheceu a qualificadora apresentada na denúncia.

Da análise dos autos, o juiz observou que há relatos de que a vítima, desde a primeira desavença, proferia chacotas e deboches contra o acusado. De outra banda, na data dos fatos, supostamente, houve provocação em dois bares, culminando, no segundo, no desfecho homicida. Assim, de acordo com a decisão dos jurados, o juiz condenou Valderi nas penas do art. 121, parágrafos 1º, primeira parte, e 2º, inciso IV do Código Penal; decretou a prisão preventiva do réu, que saiu preso do plenário; e não concedeu ao acusado o direito de recorrer em liberdade.

Processo: 2018151001266-2