Juiz do TJDFT palestra sobre Direito Animal na OAB/DF

O juiz de Direito Manoel Franklin Fonseca Carneiro, titular da 1ª Vara Criminal do Gama, e o Presidente da Comissão de Direitos dos Animais e Ambientais da Subseção de Taguatinga da OAB/DF, Arthur H. P. Regis, serão os expositores do curso “Direito dos Animais: aspectos práticos e teóricos”, a ser realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/DF, nos dias 6, 7, 13 e 14 de maio.

Com aulas expositivas e dialogadas, o objetivo da ação educativa é discutir as bases teóricas da relação entre os seres humanos e os demais animais, bem com apresentar e debater a atual situação jurídica dos animais no Brasil, alicerçado na legislação e na jurisprudência brasileira.

Bacharel em Economia e em Direito, o juiz Manoel Franklin foi Promotor de Justiça no Estado de Goiás, antes de ingressar na magistratura do DF, e será responsável pela abordagem prática do curso.

Advogado e biólogo, Arthur H. P. Regis é autor da obra "Vulnerabilidade como fundamento para os Direitos dos Animais: uma proposta para um novo enquadramento jurídico", que será lançada no dia 5/6, no Memorial TJDFT - Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte. Na condução do curso, seu enfoque será direcionado ao conteúdo teórico.

Informações e inscrições no site da OAB/DF