Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

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Notícia · há 5 horas

Juíza decreta falência da empresa do ramo da moda

A juíza titular da Vara de Falências, Recuperação Judicial, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF decretou a falência da The Brothers Modas LTDA. A sentença determinou o arrolamento dos...

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Notícia · há 10 horas

Juíza do TJDFT participa de programa da TV Justiça sobre gratuidade da Justiça

A juíza do TJDFT Caroline Santos Lima, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília - CEJUSC/JEC/BSB, participou do programa STJ...

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Notícia · há 9 horas

Correio Braziliense publica entrevista com novo Presidente do TJDFT

O desembargador Romão Cícero, que toma posse nesta segunda-feira, 23/4, como Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT para o biênio 2018/2020, concedeu...

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Notícia · há 8 horas

Nova Administração do TJDFT toma posse nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira, 23/4, acontece a posse da nova Administração Superior do TJDFT, eleita para o biênio 2018-2020. O desembargador Romão Cícero de Oliveira toma posse como novo Presidente do TJDFT;...

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Jurisprudência · ontem

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 07151813820178070000 DF 0715181-38.2017.8.07.0000

DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DETERMINAÇÃO AO ENTE DISTRITAL PARA INDICAR SERVIDOR DO SEU QUADRO PARA ATUAR COMO PERITO. IMPEDIMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO...

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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 07085944320178070018 DF 0708594-43.2017.8.07.0018

DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ERRO MÉDICO.PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. NEXO DE CAUSALI...

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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 07166399020178070000 DF 0716639-90.2017.8.07.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. PENHORA DE BEM IMÓVEL. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. INOCORRÊNCIA. EMISSÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA. POSSIBILIDADE....

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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 07039273420188070000 DF 0703927-34.2018.8.07.0000

HABEAS CORPUS. RÉU CONDENADO POR ROUBO COM USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS. REGIME INICIAL SEMIABERTO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA. PACIENTE QUE PERMANECEU FORAGIDO POR CERCA ...

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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 07015368620178070018 DF 0701536-86.2017.8.07.0018

PROCESSO CIVIL. DIREITO CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MATRÍCULA EM CRECHE PÚBLICA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DA CRIANÇA. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. DEVER DO ESTADO. 1. ...

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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 00367424220168070018 DF 0036742-42.2016.8.07.0018

DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. EDUCAÇÃO INFANTIL. MATRÍCULA EM CRECHE PÚBLICA OU CONVENIADA. DETERMINAÇÃO JUDICIAL. CABIMENTO. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. EF...

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