Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Voltar

Publicações

(1.047.403)

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0702250-32.2019.8.07.0000 DF 0702250-32.2019.8.07.0000

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBJETO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. PENHORA. IMÓVEL. INDICAÇÃO PELO CREDOR. TITULARIDADE...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0008370-88.2017.8.07.0005 DF 0008370-88.2017.8.07.0005

PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA DOSIMETRIA. NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO. RECURSO PROVIDO PARA ACLARAR O JULGADO, MAS SEM MUDAR O RESULTADO. 1 A Defesa alega a ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0032303-60.2012.8.07.0007 DF 0032303-60.2012.8.07.0007

PENAL E PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA DE PRONÚNCIA COM IMPUTAÇÃO DE CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO, DE AMEAÇA E DE PORTE DE ARMA DE FOGO. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE DO CRIME E DE IND...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0004514-70.2018.8.07.0009 DF 0004514-70.2018.8.07.0009

PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E CORRUPÇÃO DE MENOR. AUTORIA E MATERIALIDADE. Conjunto probatório que demonstra a materialidade e a autoria dos crimes de roubo circunstanciad...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0050914-43.2016.8.07.0000 DF 0050914-43.2016.8.07.0000

PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 4º DA LEI 13.654/18. IMPUTABILIDADE. LAUDO PERICIAL. CAPACIDADE DE ENTENDIMENTO E AUTODETERMINAÇÃO. O Conselh...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0035099-71.2014.8.07.0001 DF 0035099-71.2014.8.07.0001

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. DESPROVIMENTO. Impróprios os presentes embargos, quando reclamam o saneamento de vícios não verificados no julgad...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0009474-18.2017.8.07.0005 - Segredo de Justiça 0009474-18.2017.8.07.0005

PENAL. RECURSOS DAS DEFESAS. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO. DESPROVIMENTO. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FAVORECIMENTO A PROSTITUIÇÃO DE ADOLESCENTE. AUSÊNCIA DE PROVAS. DESPROVIMENTO. Inviável a ab...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0002782-82.2017.8.07.0011 DF 0002782-82.2017.8.07.0011

APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ROUBO MAJORADO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. INVIABILIDADE. DESÍGNIOS AUTÔNOMOS. CONTEXTO FÁTICO. RÉU JÁ POSSUÍA A A...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0012012-41.2018.8.07.0003 DF 0012012-41.2018.8.07.0003

PENAL. AMEAÇA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. PRELIMINARES DE NULIDADE. JUÍZO COMPETENTE. EMENDATIO LIBELLI. REJEITADAS. CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. TIPICIDADE. É competen...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0006673-10.2018.8.07.0001 DF 0006673-10.2018.8.07.0001

PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DA PENA. § 4º DO ARTIGO 33 DA LAD. A dedicação do réu a atividades criminosas obsta a diminuição da pena com esteio no § 4º do art. 33 da Lei ...

Ver mais

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

ANÚNCIO PATROCINADO

Outros perfis como Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Carregando

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Entrar em contato