Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · há 6 dias

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0703356-97.2017.8.07.0000 DF 0703356-97.2017.8.07.0000

AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. SANEAMENTO DO FEITO EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. DECISÃO NÃO CONTEMPLADA COMO RECORRÍVEL POR MEIO DE AG...

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Jurisprudência · há 6 dias

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0706217-56.2017.8.07.0000 DF 0706217-56.2017.8.07.0000

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. MANUTENÇÃO. 1. Impossibilita-se a reforma da decisão monocrática que ...

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Jurisprudência · há 6 dias

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0701061-84.2017.8.07.0001 DF 0701061-84.2017.8.07.0001

APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. MÚTUO CELEBRADO ENTRE COOPERATIVA E COOPERADO. VENCIMENTO. SALDO INSUFICIENTE NA CONTA. ABATIMENTO DO DÉBITO...

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Jurisprudência · há 6 dias

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0700486-88.2018.8.07.0018 DF 0700486-88.2018.8.07.0018

REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. NECESSIDADE DE TRATAMENTO EM SISTEMA DE HOME CARE. DEVER DO ESTADO DE PRESTAR O TRATAMENTO OU NA SUA IMPOSSIBILIDADE CUSTEAR AS DESPESAS...

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Jurisprudência · há 6 dias

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0710033-46.2017.8.07.0000 DF 0710033-46.2017.8.07.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. ENUNCIADO Nº 481 DA SÚMULA DO STJ. PESSOA FÍSICA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA...

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Jurisprudência · há 6 dias

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0701924-77.2016.8.07.0000 DF 0701924-77.2016.8.07.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. NUMERÁRIO RETIDO PELO BANCO-AGRAVANTE. PRETENSÃO RECURSAL DE RATEIO ENTRE OUTROS CAUSÍDICOS INTEGRANTES DE ENTIDADE ASS...

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Jurisprudência · há 6 dias

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0710235-23.2017.8.07.0000 DF 0710235-23.2017.8.07.0000

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CONDENAÇÃO DO BANCO À DEVOLUÇÃO DE TODOS OS VALORES INDEVIDAMENTE DEBITADOS DA CONTA CORRENTE DA AUTORA. DESCONTOS POSTERIORES AO TR...

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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0703907-17.2017.8.07.0020 DF 0703907-17.2017.8.07.0020

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. VÍCIO DO PRODUTO. PRAZO DECADENCIAL E PRESCRICIONAL. ALEGAÇÃO DE ENTREGA DE PI...

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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0710391-74.2018.8.07.0000 DF 0710391-74.2018.8.07.0000

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0710391-74.2018.8.07.0000 Classe judicial: ...

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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0715960-90.2017.8.07.0000 DF 0715960-90.2017.8.07.0000

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0715960-90.2017.8.07.0000 Classe judicial: ...

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