Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

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Notícia · há 6 horas

TJDFT promove solenidade de abertura da Semana Mundial do Aleitamento Materno

Este ano, novamente, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios foi escolhido para ser a sede da abertura da Semana Mundial do Aleitamento Materno no Distrito Federal. A cerimônia de...

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Notícia · há 6 horas

Faculdade deve indenizar por curso superior que não habilita para o exercício da profissão

A 3ª Turma Recursal do TJDFT manteve condenação da Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo – Assupero (UNIP) no dever de indenizar aluno que se diplomou em Farmácia-Bioquímica, mas...

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Notícia · há 6 horas

Moradores deverão ser indenizados por emissão de gases produzidos por restaurante

A 1ª Turma Cível do TJDFT deu provimento ao recurso de um grupo de moradores para condenar restaurante e condomínio a pagar-lhes indenização por danos morais, em virtude da emissão de gases...

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Notícia · há 8 horas

Roubo de veículo durante utilização de serviço de manobrista não gera dever de indenizar

A 8ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso de consumidora e manteve sentença da 21ª Vara Cível de Brasília, que julgou improcedente pedido de indenização pelo roubo de veículo, durante a...

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Notícia · há 13 horas

Últimos dias da exposição "Esboçando Arte" no Memorial do TJDFT

Interessados em conhecer as obras da exposição "Esboçando Arte", do artista plástico Tony Lima, têm até esta sexta-feira, 28/7, para comparecer ao Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta...

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Notícia · ontem

Acusado de praticar injúria racial é condenado a indenizar vítima

O juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou Rones Borges Silva a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a Claudenilde Nascimento Chagas, ante a prática de injúria racial. A...

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Notícia · ontem

Escritora lança livro infantil no Memorial do TJDFT

Na tarde desta quarta-feira, 26/7, a escritora Arlinda Alves lançou o livro infantil ‘Fera’, no Memorial do TJDFT - Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte. O evento teve sessão de autógrafos com a...

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Notícia · ontem

DF é condenado a indenizar pais que perderam filho picado por escorpião

O Estado tem o dever de combater e de controlar a proliferação de animais peçonhentos em área urbana. Com esse entendimento, o TJDFT condenou o Distrito Federal a indenizar os pais de menino que...

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Notícia · ontem

Desembargador patrona turma de formandos da Faculdade Processus

O desembargador Roberval Belinati participa, nesta quinta-feira (27), como patrono da turma de formandos, da colação de grau dos alunos do Curso de Direito da Faculdade Processus de Brasília. A...

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Notícia · anteontem

Visitação aos veículos do Leilão Administrativo do TJDFT segue até esta sexta-feira

Segue até esta sexta-feira, 28/7, o período de visitação aos veículos usados de propriedade do TJDFT que serão oferecidos no próximo Leilão Administrativo, que ocorrerá no dia 1º/8. Os interessados...

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