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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Jurisprudência · há 7 anos
TJDF • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Bancários - Empréstimo consignado - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Medida Cautelar - Liminar - DIREITO DO CONSUMIDOR - Responsabilidade do Fornecedor - Indenização por Dano Moral - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Partes e Procuradores - Assistência Judiciária Gratuita - DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752) - Empréstimo consignado (11806 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) - Partes e Procuradores (8842) - Assistência Judiciária Gratuita (8843 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196 • XXXXX-78.2019.8.07.0018 • 3 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Inteiro Teor · há 7 anos
TJDF • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Bancários - Empréstimo consignado - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Medida Cautelar - Liminar - DIREITO DO CONSUMIDOR - Responsabilidade do Fornecedor - Indenização por Dano Moral - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Partes e Procuradores - Assistência Judiciária Gratuita - DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752) - Empréstimo consignado (11806 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) - Partes e Procuradores (8842) - Assistência Judiciária Gratuita (8843 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196 • XXXXX-78.2019.8.07.0018 • 3 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Jurisprudência · há 6 meses
TJDF • Ação Penal - Procedimento Sumário • DIREITO PENAL (287) - Crimes contra a liberdade pessoal (3400) - Ameaça (3402 - DIREITO PENAL (287) - Violência Doméstica Contra a Mulher (10949 - DIREITO PENAL (287) - Contravenções Penais (3692) - Vias de fato (12345 - Ameaça (3402) - Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) - Vias de fato (12345) • XXXXX-61.2025.8.07.0007 • Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
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