Fonte

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

1.085seguidores0seguindo

Entrar em contato

Publicações

(1.019.461)

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · ontem

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0701050-87.2019.8.07.0000 DF 0701050-87.2019.8.07.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENDIDA EXCLUSÃO DA TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DA TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS. I...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · ontem

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0714114-81.2017.8.07.0018 DF 0714114-81.2017.8.07.0018

APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO. ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS FISCAIS ELETRÔNICOS (LFE?s). CRÉDITOS DE ICMS NÃO ESCRITURADOS ADEQUADAM...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · ontem

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0721015-85.2018.8.07.0000 DF 0721015-85.2018.8.07.0000

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0721015-85.2018.8.07.0000 Classe judicial: ...

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(1.085)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

ANÚNCIO PATROCINADO

Outros perfis como Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Carregando

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Entrar em contato